"Prezado Cliente,
Em continuidade ao e-mail enviado em 30 de novembro último, gostaríamos de informá-los a respeito do andamento do processo de habite-se do Residencial Vista Bella.
Imediatamente após sua emissão pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE) da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, o Certificado Ambiental do empreendimento foi entregue à Subprefeitura da Sé, para finalização do processo de habite-se. O processo segue em andamento junto à Subprefeitura e existe uma expectativa de que o habite-se possa ser liberado ainda nesta semana, apesar de não haver garantia formal para que isso ocorra.
Para que a entrega do empreendimento não sofra novamente em virtude da imprevisível demora dos órgãos públicos, decidimos recorrer ao Poder Judiciário para que a liminar que permitiu a liberação do Certificado Ambiental fosse estendida à Secretaria da Habitação, para que essa expeça o habite-se dentro do prazo máximo de 20 dias (prazo definido pela juíza do caso). Essa liminar foi concedida à Plínio Barreto Empreendimentos.
Resumindo: Temos hoje, tanto a promessa (informal) de emissão do habite-se dentro dos próximos dias, quanto uma garantia (pela liminar concedida) de que esse prazo não vai se estender indefinidamente (pela liminar a emissão é, no máximo, em 20 dias). Como sempre, continuaremos trabalhando para que o prazo seja sempre o mais curto possível, mas temos agora o conforto de saber que existe um prazo máximo definido pela liminar.
Apesar de ainda não podermos proceder com a entrega definitiva do empreendimento, decidimos flexibilizar o acesso ao Vista Bella, para que os proprietários que necessitem possam permitir a entrega de móveis e/ou eletrodomésticos já comprados, evitando maiores aborrecimentos junto aos fornecedores.
Essa possibilidade, por enquanto, será limitada. Cada caso será analisado isoladamente e a entrega só será permitida se justificável e pré-agendada. Será ainda necessário que a pessoa que solicitar a entrega de móveis e/ou eletrodomésticos assine um termo de responsabilidade frente à possíveis danos ao imóvel (já vistoriado e lacrado). Informamos também que, por enquanto, não será permitida nenhuma espécie de obra ou instalação no apartamento. Quanto às chaves, permanecerão em poder da incorporadora até emissão do habite-se.
Para as pessoas que pretendam usufruir dessa flexibilização, solicitamos que seja enviado e-mail ao SAC (sac@benel.com.br) descrevendo os bens a serem entregues. Se aprovada a solicitação, será informado ao solicitante as datas disponíveis para a entrega, que ocorrerão à partir da próxima segunda feira (14 de dezembro).
Atenciosamente,
Manuel Lotufo"
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;)
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